A DONTUS, buscando clareza em suas ações, e sempre com o compromisso de manter a privacidade e segurança dos dados de todos os clientes durante o processo de navegação, explica como coleta, usa e compartilha as informações pessoais dos USUÁRIOS conectados em seu site e plataforma de gestão de clínicas, consultórios e demais serviços oferecidos, nos termos da Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas legais vigentes.

Este tratamento de informações se denomina ‘Política de Privacidade’ e irá descrever como a DONTUS desempenha o tratamento de todos os dados pessoais e quais os direitos dos titulares de dados (Usuários) possuem em relação aos seus dados.

Entretanto, em toda alteração na política de privacidade da DONTUS ou em decorrência de novas normativas e leis vigentes, o presente documento poderá sofrer alterações e seu conteúdo atualizado poderá ser consultado em nosso site: https://dontus.com.br/politica-de-privacidade/

Este documento é parte integrante dos documentos firmados ou aceitos pelo USUÁRIO que, ao aceitar a contratação dos serviços fornecidos e fornecer seus dados para a DONTUS, estará declarando que leu e compreendeu os termos do presente documento, sendo a confirmação o seu expresso consentimento às políticas e regras de privacidade apresentados pela DONTUS neste descritivo e dentro do seu site.

Considera-se DADO PESSOAL toda informação capaz de identificar ou tornar identificável o próprio USUÁRIO.

A DONTUS é uma empresa do ramo da tecnologia, denominada DONTUS – SOFTWARE ODONTOLOGICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 28.809.765/0001-96, estabelecida à Rua Juscelino Barbosa, 1604, Loja Pavimento superior, Centro, em Alfenas/MG, CEP 37.130-039, fone: +55 (35) 3011-8060, e-mail: contato@dontus.com.br

A política de privacidade da DONTUS atende às leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados, em especial ao que foi regulamentado pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei no 13.709/18) e Marco Civil da Internet (Lei no 12.965/14), assim como sempre haverá cooperação com as autoridades de proteção de dados.

Na eventual falta de legislação específica sobre o assunto, agiremos de acordo com as boas práticas internacionais que regem a proteção de dados.

A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE não é aplicável às informações que são inseridas, hospedadas e processadas pelos USUÁRIOS da plataforma junto a própria plataforma, tais como dados de seus colaboradores, clientes ou terceiros ligados a estes em virtude das suas atividades, serviços, contratos ou qualquer outro vínculo eventualmente existente. Nesta condição, a DONTUS figura como operadora de dados, sendo que as regras quanto ao tratamento de dados são regidas pelas respectivas políticas de privacidade dos USUÁRIOS, as quais se obrigam a criá-los e cumpri-los.

Os USUÁRIOS são os controladores que tomam decisões sobre as formas de tratamento e devem garantir as responsabilidades descritas na lei 13.709/18, inclusive ao atendimento de direitos dos titulares.

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A DONTUS não é responsável pela legitimidade, integridade, veracidade e utilidade do tratamento dos dados pessoais de terceiros inseridos na plataforma pelos USUÁRIOS, que são os controladores destes dados.

Esta política é aplicável tanto aos clientes, assim como eventuais clientes prospectos da DONTUS. Ela não se aplica aos colaboradores ou candidatos a vagas de emprego na DONTUS, os quais possuem Políticas de Privacidade próprias.

Da mesma forma, a DONTUS não é responsável por anonimizar, excluir ou modificar eventuais dos dados pessoais inseridos e tratados pelos USUÁRIOS, salvo se solicitado ou ordenado por autoridade competente.

Além disso, destaca-se que a POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA DONTUS não é aplicável aos titulares de dados que configurem como pacientes ou clientes de dentistas que utilizem o software da DONTUS.

Nesse caso, a DONTUS configura como mera como operadora de dados, fornecendo o meio para o tratamento de dados pessoais pelos reais controladores, que são os detentores das informações e dados, como dentistas, clínicas e consultórios odontológicos, através dos softwares e aplicativos da DONTUS.

Assim, verifica-se que a DONTUS somente realiza o tratamento de dados pessoais em nome do dentista, clínica ou consultório odontológico, usuário dos softwares e aplicativos de seus sistemas, sempre respeitando as normas de privacidade destes titulares e as instruções fornecidas pelo controlador real, quanto ao tratamento dos dados pessoais. Nos casos em que a empresa atua como operadora de dados ela tem a responsabilidade de informar/comunicar a entidade controladora caso ocorra possíveis incidentes com os dados de seus pacientes/clientes nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

 

A DONTUS coleta informações necessárias para cumprir os termos dos contratos de prestação de serviços de gestão de clínicas e consultórios, principalmente no que se refere aos benefícios da plataforma, quando alguns dados essenciais são solicitados e tratados para fins únicos de cumprimento do contrato, a saber: nome, endereço, estado civil, documentos de identificação como RG, CPF e/ou CNPJ, telefone, e-mail, dados financeiros, bancários, informações sobre dispositivo e navegador, cookies, protocolo de internet (IP), páginas visitadas, informações de uso e histórico de navegação dentre eventuais outros dados, de acordo com o contrato firmado e serviço a ser prestado.

Os dados pessoais que são coletados para celebrar um contrato com a DONTUS são mandatórios para o desenvolvimento da relação contratual e para cumprir as obrigações legais cabíveis.

 

Alguns dos dados solicitados são essenciais para o cumprimento do contrato de prestação de serviço e uso da plataforma de gestão de clínicas e consultórios, principalmente os dados necessários para identificação do USUÁRIO, enquanto outros podem ou não ser fornecidos pelo USUÁRIO, a exemplo dos cookies.

Os cookies coletados nos sites da DONTUS são classificados da seguinte forma:

 

– Cookies estritamente necessários: Estes tipos de cookies são essenciais para permitir que você navegue pelo site e plataforma, utilize seus recursos e para que o site e plataforma funcione corretamente, proporcionando mais segurança em sua navegação nos sites e aplicativos e permitindo o desfrute dos benefícios oferecidas pela DONTUS.

– Para fins estatísticos: Com o intuito de medir e analisar as audiências do site e de melhoria da comunicação com os USUÁRIOS, os dados coletados pelos cookies, sempre de forma agregada e anônima, podem ser compartilhados com empresas parceiras, dentre elas, o Google. Se você quiser mais informações de como o Google utiliza os dados quando os USUÁRIOS usam sites ou aplicativos, você pode acessar o site https://www.google.com/policies/privacy/partners/.

– Cookies de desempenho/performance: Estes tipos de cookies coletam informações sobre como os USUÁRIOS navegam pelo site e plataforma, ajudando a saber quais as páginas mais e menos visitadas, por exemplo.

– Cookies de publicidade/parceiros: Estes tipos de cookies são atribuídos a partir do site ou plataforma pelos parceiros de publicidade. Essas informações são utilizadas para fazer segmentação de audiência e oferecer os perfis selecionados a parceiros comerciais, para que estes ofereçam produtos, serviços e anúncios que sejam mais adequados a seu interesse dentro e fora dos sites e aplicativos da DONTUS. Assim, podem ser utilizados por essas empresas para construir um perfil dos seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros sites que não estão sob nosso controle. Esses cookies funcionam por identificação única do seu dispositivo.

Esses cookies não coletam informações que identificam um visitante. As informações coletadas por esse tipo de cookies são agregadas e, portanto, anônimas. Essas informações são utilizadas apenas para melhorar a sua experiência e as suas interações durante a navegação no site, plataforma e aplicativos, através da personalização de jornada.

Os cookies permitem que a DONTUS forneça uma experiência diferenciada, para o Usuário ao utilizar os seus Sites ou Aplicativos, permitindo que a DONTUS possa divulgar produtos, promoções, cupons ou informações que sejam relevantes para o usuário. Além disso, somente aceitando os Cookies, o usuário dos Sites ou Aplicativos da DONTUS poderá:

– Registrar-se como membro;

– Postar comentários ou opiniões;

– Solicitar teste grátis e imprimir cupons de desconto; e

– Ver informações relacionadas ao seu interesse.

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Se você deseja restringir ou bloquear a captação de cookies definidos por este site ou por qualquer outro site, você pode desativar ou excluir os cookies e outras formas/tecnologias de coleta nas configurações do seu navegador e nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo.

É importante que você esteja ciente que se o acesso for limitado por você ou dependendo da limpeza e configuração de cookies, os sites ou alguns de seus recursos ou funcionalidades poderão não funcionar da maneira mais benéfica e você poderá não desfrutar de todas as funcionalidades dispostas pelo site, plataforma ou aplicativo.

Desse modo, destacamos que os dados pessoais obtidos por meio de cookies serão tratados com fundamento no consentimento obtido pelo titular por meio do aceite do pop-up que deverá levar o titular às regras contidas nesta Política.

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A DONTUS somente solicita, coleta, armazena e trata os dados que são fornecidos pelo USUÁRIO, motivo pelo qual a integralidade das informações e dados tratados pela DONTUS são fornecidos pelo USUÁRIO, inexistindo dados do USUÁRIO coletados por terceiros.

 

A DONTUS poderá coletar os dados de Usuários por meio de:

– websites e aplicativos mobile próprios;

– centrais de atendimento a consumidores;

– campanhas de marketing direto, sorteios e concursos;

– inscrições em newsletters e eventos próprios ou de terceiros; e

– aplicativos de terceiros acessados ou usados através de websites ou plataformas de terceiros que sejam operados pela DONTUS ou em nome dela.

 

A DONTUS, para poder cumprir as funcionalidades disponíveis na plataforma, poderá tratar os dados dos USUÁRIOS com terceiros, empresas sólidas, confiáveis e comprometidas com a segurança dos dados do USUÁRIO e respeito às normas jurídicas vigentes. Exemplo do intercâmbio de dados se dá com as operações financeiras realizadas no ambiente da plataforma, onde o USUÁRIO, ao solicitar fatura via boletos, cartão de crédito, PIX dentre outros, assim como quando pretende realizar uma operação de antecipação de crédito ou contratação de mútuo com instituições ou empresas terceiras, enviará seus dados pessoas para análise e cumprimento do contrato cuja solicitação ocorre exclusivamente pelo USUÁRIO dentro da plataforma.

Nesta Política, dados pessoais são todas informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. De modo geral, essas informações são coletadas diretamente durante a interação do Usuário com a DONTUS, seja para a celebração de contrato ou para utilização dos serviços da DONTUS.

É importante ressaltar que o compartilhamento de dados, na forma acima indicada, somente ocorrerá quando o serviço contratado pelo USUÁRIO assim demandar tal compartilhamento, sempre mediante e embasado na necessidade de cumprimento de um contrato.

A DONTUS é contratante de serviços de processamento de dados junto a terceiros a fim de hospedar os dados recebidos pelo USUÁRIO, motivo pelo qual os dados tratados pela DONTUS, bem como os dados controlados pelo USUÁRIO, serão armazenados na nuvem junto empresa de excelente qualificação (Google).

A DONTUS, sempre que alguma autoridade competente solicitar ou determinar, poderá compartilhar os dados do USUÁRIO.

 

A DONTUS se baseia nos seguintes permissivos legais elencados na Lei Geral de Proteção de Dados a fim de tratar os dados do USUÁRIO:

– Para executar um contrato, uma vez que somente mediante os dados pessoais do USUÁRIO é que se pode estabelecer uma relação legítima de contratualidade, logo, outorgando direito e obrigações entre as partes.

– Legítimo Interesse, uma vez que há, entre as partes, o real, legítimo e válido interesse no tratamento de dados para concatenar os atos necessários da relação entabulada entre as partes.

– Consentimento, uma vez que o USUÁRIO, ao verificar os serviços prestados pela DONTUS, bem como, considerando a essencialidade de dados pessoais para tal fim, consente em fornecê-los à DONTUS.

– Cumprimento de um dever legal ou regulatório, uma vez que a lei ou uma autoridade competente exija.

– Para interesse de processos judiciais, uma vez que os dados tratados pela DONTUS, bem como, os dados pessoais alimentados pelo USUÁRIO, na qualidade de controlador, podem ser necessários em futura demanda judicial, principalmente considerando a natureza das atividades desempenhadas pelos USUÁRIOS.

– Para a tutela da saúde, uma vez que a plataforma e serviços disponibilizados pela DONTUS visam solucionar e facilitar o cotidiano de clínicas e consultórios diretamente relacionados ao ramo da saúde de terceiros.

 

A importância do tratamento de dados do USUÁRIO, na forma da presente política de privacidade, é de fornecer, analisar, atualizar e melhorar os serviços oferecidos pela DONTUS; poder comunicar acerca de programas, promoções, eventos, palestras, leituras e conteúdo de interesse do USUÁRIO, além de disponibilizar ofertas, publicidade e materiais de marketing relacionadas à área de interesse e atuação do USUÁRIO.

O tratamento dos dados do USUÁRIO possui extrema importância para que a DONUS possa detectar e impedir fraude e abuso, manutenção da segurança e proteção de demais USUÁRIOS e clientes.

Jamais os dados pessoais tratados pela DONTUS se tornarão públicos a terceiros, salvo se assim solicitado pelo USUÁRIO, bem como, de forma alguma tais dados serão compartilhados com terceiros, senão nos termos das ressalvas descritas no presente documento.

 

Poderemos usar seus dados pessoais para:

– avaliar o uso dos NOSSOS produtos, serviços e sites ou aplicativos;

– analisar a eficácia de nossos anúncios, concursos e promoções;

– personalizar a experiência do Usuário em nossos websites, assim como para avaliar (anônima e em termos gerais) estatísticas sobre as atividades no website, como o tempo de visita, número de acessos e sites que direcionaram ao website analisado;

– coletar informações sobre os dispositivos usados para visualizar nossos sites ou aplicativos, como endereço IP ou o tipo de navegador ou sistema operacional usados, bem como para correlacionar esses dados às suas informações pessoais a fim de garantir que nossos sites ou aplicativos da proporcionem ao Usuário a melhor experiência virtual possível;

– sugerir produtos, serviços, treinamentos ou materiais técnicos (inclusive de terceiros) que acreditamos poder ser do seu interesse do Usuário;

– oferecer oportunidade de participar de concursos, promoções ou eventos;

– para enviar informações, produtos ou amostras;

– para analisar sugestões e avaliações do Usuário sobre nossos produtos;

– para responder a perguntas ou comentários do Usuário.

 

Os dados mantidos e tratados pela DONTUS são armazenados em dispositivos de alta segurança, desenvolvidos, mantidos, atualizados, testados e disponibilizados por empresas de alta efetividade e segurança, a exemplo do conglomerador Google.

Ainda que os servidores estejam protegidos com a mais elevada segurança disponibilizada atualmente, os dados pessoais são transitados de forma criptografada, e as pessoas vinculadas à DONTUS que eventualmente tenham acesso a estes dados estão sujeitos a termos de confidencialidades, contratos e sujeições severas que variam de advertências, desligamento da empresa e até mesmo multas.

Ainda assim, a DONTUS, quando age na qualidade de controladora dos dados pessoais tratados, disponibiliza ao USUÁRIO o direito amplo e retificar os dados pessoais tratados pela DONTUS, revogar os consentimentos conferidos, excluir os dados pessoais, ressalvados os dados que se prestem a defesa de interesses processuais e de saúde, os quais serão mantidos para manifesta possibilidade de representação ou defesa.

As solicitações acima referidas devem ser realizadas por meio de endereçamento eletrônico da solicitação para contato@dontus.com.br, na pessoa de ALEXANDRE VAGNINI ANDRADE.

Uma vez rescindido o contrato entabulado entre a DONTUS e o USUÁRIO, os dados pessoais não serão excluídos, pelo menos durante o prazo de 12 meses, estendendo-se, a critério da DONTUS, até 120 (cento e vinte) meses a fim de assegurar provas em contenciosos administrativos ou judiciais.

 

A POLÍTICA DE PRIVACIDADE será regida, interpretada e executada de acordo com a legislação brasileira, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, sendo eleito o foro de Alfenas/MG para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Confira o TERMO DE POLÍTICA DE SEGURANÇA INTERNA da DONTUS para conhecer a forma pela qual seus colaboradores se comprometem com a segurança das informações que porventura possam ter acesso.